24/7/2023 – Portaria N. TC-580/2023, que constitui a Comissão Organizadora do “Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar”.

16/8/2023 – Portaria N. TC-694/2023, altera a Portaria N. TC-580/2023, que constitui a Comissão Organizadora do “Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar”.

7/8/2023 – Portaria Conjunta N. 1/2023, que estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

18/8/2023 – Portaria N. TC-703/2023, que constitui Comissão Técnica com a finalidade de extrair dados e apurar variáveis e aplicação dos critérios e pontuações das escolas pré-qualificadas.

18/8/2023 – Portaria N. TC-704/2023, que dispõe sobre a divulgação das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito do “Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar”.

31/8/2023 – Portaria N. TC-734/2023, que dispões sobre a divulgação do resultado dos recursos e a publicação da classificação definitiva das escolas.

11/9/2023 – Portaria Conjunta N. 2/2023, altera a  Portaria Conjunta N. 1/2023, que estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

29/9/2023 – Portaria N. TC-781/2023, que dispõe sobre a divulgação do resultado da etapa de validação e escolas vencedoras.