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Após passarem por essas três etapas, 12 escolas das seis mesorregiões de Santa Catarina receberam, no dia 28/11, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a premiação de vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência. Concorreram escolas municipais e estaduais que ofertam os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que forneceram dados suficientes para o cálculo do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), conforme o Painel ICMS Educação do TCE/SC.
A premiação também foi marcada pela renovação do acordo de cooperação técnica entre as 15 entidades que compõem o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação.
O Prêmio, iniciativa, do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público de Contas (MPTC/SC), pelo Ministério Público Estadual (MPSC) e composto por outras doze instituições, tem, entre seus objetivos: acompanhar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; fomentar boas práticas educacionais; apoiar experiências pedagógicas inovadoras; fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares; induzir processos de aprimoramento contínuo da qualidade social da educação nas escolas; e desenvolver, de forma qualificada, os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros.
A programação da cerimônia de entrega do Prêmio Lume reservou um espaço para que os presentes pudessem conhecer o trabalho de três vencedoras, uma de cada edição já realizada. Tendo à frente a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibelly Farias, com participação da coordenadora do PCGE do TCMRio, Natália Santos.
As escolas vencedoras receberam o certificado de reconhecimento, placa de premiação, e uma gravura temática de educação do artista plástico Luciano Martins. Um profissional de cada escola vencedora terá custeada uma visita técnica ao TCMRio para conhecer o Programa Ciência e Gestão pela Educação, experiência que visa proporcionar uma imersão e troca de experiências de práticas de gestão educacional baseadas em evidências, com foco em inovação, eficiência em resultados. Serão doados mais de 500 itens, entre computadores, laptops, impressoras e monitores, além de mobiliário, disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) e pelo TCE/SC.
Mesorregião do Oeste catarinense:
Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro;
Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias;
Mesorregião do Norte catarinense:
Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis;
Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville;
Mesorregião Serrana:
Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages;
Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira;
Mesorregião do Vale do Itajaí:
Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau;
Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí;
Mesorregião da Grande Florianópolis:
Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José;
Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José;
Mesorregião do Sul catarinense:
Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado;
Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba.
21/03/2025 – Portaria N. TC-0124/2025, que institui a comissão técnica da 3ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”
25/03/2025 – Portaria N. TC-0139/2025, que constitui a comissão organizadora da 3ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”
01/08/2025 – Portaria Conjunta N. 001/2025, que estabelece o Regulamento da 3ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”
08/08/2025 – Portaria N. TC-360/2025, que dispõe sobre a divulgação das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e de mérito da 3ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.
22/08/2025 – Portaria N. TC-380/2025, que dispõe sobre a divulgação do resultado dos recursos e a da classificação definitiva das escolas participantes da 3ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.
25/08/2025 – Ato do coordenador, que dispõe sobre a constituição das Comissões de Avaliação da 3ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência” e designa seus membros representantes.
30/10/2025 – Portaria N. TC-545/2025, que dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e das escolas vencedoras da 3ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.