Prêmio Lume – 3ª Edição – 2025
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Prêmio Lume: Escola Referência
O “Prêmio Lume: Escola Referência” busca identificar, reconhecer, divulgar, disseminar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública de Santa Catarina.
A iniciativa, que faz parte do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, é coordenada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), pelo Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e composta por outras 12 instituições.
Em novembro de 2025, durante a cerimônia da 3ª edição do Prêmio Lume, as 15 instituições que integram o Grupo Estratégico e signatárias do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que passou a ser chamado Acordo Lume, renovaram o compromisso por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 28/2025, com foco no acompanhamento da política de educação em Santa Catarina, e estabeleceram compromisso de organizar o Prêmio Lume: Escola Referência bienalmente, tendo como objetivos:
– incentivar os avanços educacionais aferidos pelo ICMS Educação em Santa Catarina;
– apurar e estimular o cumprimento dos objetivos, metas e estratégias definidos em lei para as políticas públicas de educação básica dos municípios e do Estado de Santa Catarina;
– apoiar o desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras que atendam à diversidade cultural e à inclusão;
– incentivar a participação e a troca de experiências entre profissionais da educação na realização de projetos inovadores e criativos para a educação pública, formando uma rede de boas práticas;
– valorizar a atuação de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, em prol da educação pública.
A avaliação das participantes é composta por três etapas: pré-qualificação, mérito e validação. As duas primeiras etapas são realizadas com base em informações extraídas do Censo Escolar, além de outros índices e painéis. A etapa de validação verifica, na prática, as evidências que comprovem os indicadores de classificação levantados na etapa de mérito, por meio da aplicação de questionários e da realização de entrevistas com representantes das escolas.
As vencedoras recebem um certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também recebem um certificado de reconhecimento. A premiação é realizada em um evento presencial no segundo semestre.
A primeira edição do Prêmio Lume, que teve o edital publicado em agosto de 2023, contemplava escolas municipais catarinenses. Na ocasião, foi premiada uma instituição de cada uma das seis mesorregiões do Estado — Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul. Já a segunda edição, lançada em agosto de 2024, abrangeu unidades educacionais das redes municipal e estadual. No total, foram 12 vencedoras, sendo uma escola municipal e uma estadual de cada mesorregião. Na terceira edição, de 2025, 12 escolas foram premiadas, também com uma municipal e uma estadual por mesorregião. A cerimônia ocorreu em 28 de novembro e contou com apresentação de experiências de três escolas vencedoras, uma de cada região.